Ética e política no tratamento das psicoses

Francisco Leonel Fernandes

A discussão política acerca das psicoses fundamenta-se em uma posição ética conforme se admita, ou não, a existência das mesmas enquanto um limite à liberdade em função das rupturas no laço social a elas associadas. Se a liberdade é concebida em termos de autonomia, no escopo do direito positivo tal como este tende a se colocar hoje, isto é, aquela condição em que se postula que o sujeito age sempre a partir de sua capacidade de julgar e deliberar – em suma, a consciência –, temos que esta é um princípio universal totalizado, não havendo exceção a ele, e não há, a rigor, porque falarmos em psicose, porque não faz sentido a ideia de limite à liberdade no que tange às decisões das ações humanas. A outra possibilidade, à qual a psicanálise se alinha de algum modo, é a de que a liberdade é um princípio universal sim, porém se funda na exceção, havendo, por isso, um limite, mesmo limites, que truncam a possibilidade de totalização. Existem situações definidas por estes, como as psicoses e outras formas da subjetividade (por exemplo, as crianças), momentos cruciais na vida das pessoas “comuns”, sintomáticos e/ou criativos (quem é comum, quem não o é?), que são subsumidas na região coberta pelo(s) limite(s), caso em que as ações humanas se decidem em disjunção da capacidade do sujeito julgar para deliberar. Nesse texto tomaremos em consideração especificamente a posição de Jacques Lacan tal como inscrita em seu escrito “De uma questão preliminar a todo tratamento possível da psicose”, no qual ele o desdobra de dentro da psicanálise, e de um modo abrangente, a partir da discussão do “caso” de Freud sobre o Presidente Schreber a partir das psicoses.

****

A rigor, cada vez mais, o direito evacua a possibilidade da exceção e, aí, não se justifica a medicina se ocupar das psicoses, esta passa a ser uma designação genérica e espúria, já que a noção de liberdade passa a implicar que toda ruptura no laço social seja uma deliberação, portanto um exercício da liberdade, cabendo tão somente que se a entenda como infração, ou não, para isolá-la e especificá-la. Concebe-se as rupturas no laço social, mas na condição de se certificar de, ou que ela é uma deliberação tratando-se então de infração a ser julgada e devidamente punida, ou que não há sujeito de modo algum para responder por ela, sendo a “manifestação subjetiva” eventual entendida como uma degradação infra-humana, por exemplo, os casos afetados por um AVC (acidente vascular cerebral), demência, certas modalidades de epilepsia, quadros cujas alterações orgânicas causam manifestação psíquicas, etc., para os quais a avaliação médica orienta a ordem jurídica quanto à curatela e tutela necessárias, epifenomênica do funcionamento complexo, porém defeituoso, da “matéria inerte”, átomos e moléculas articulados, que é o cérebro.

Somente quando se concebe a liberdade como limite que institui um campo de exceções, se justifica o chamado à medicina e ao campo da saúde propondo um ramo “autônomo”, epistemologicamente e metodologicamente, a partir do qual as ações humanas podem ser concebidas e avaliadas em disjunção à capacidade de deliberar, colocando então a enorme questão do que é responsabilidade. É nessa configuração que pode fazer algum sentido situar uma referência ao normal e ao patológico como polarização intrínseca ao laço social. Vale dizer, há manifestação subjetiva propriamente na ruptura do laço social, estamos diante de manifestação humana própria que, no entanto, dispensou o deliberar segundo as normas do juízo suposto na vigência instituída do laço social, e que, portanto, não é atinente à esfera do direito determinar o tratamento.

A situação é complexa, já que a totalização positivante que o direito atual tende a efetivar não é completa, isto é, muitos ainda concebem, e os próprios códigos jurídicos disso dão conta, a liberdade como limite. E aí temos vários “graus”: os atos criativos das pessoas que se inscrevem no cotidiano e que rompem com os códigos que determinam os cenários mais corriqueiros da vida (os quais têm uma estrutura que vai do sintoma, passando por certas formas de transgressão até o chiste e se inscrevem em todo tipo de atividade humana), e que determinam uma certa criatividade, “ordinária” ou “excepcional”, da vida social fazendo com que esta não se resuma à reprodução tal como encontramos em um formigueiro; as rupturas passionais e as psicóticas, nas formas do crime e/ou modos autodestrutivos, que podem se inscrever no campo do direito, posto, se houver crime, não se ter como evitar essa mediação, mas que, quanto ao tratamento, vão exigir um campo de saber próprio à saúde, que opera a partir de seus princípios e teorias (não necessariamente biológicas, diga-se logo), ou seja, a psicopatologia. Neste texto vamos tratar principalmente das rupturas psicóticas, entendendo que as passionais, em geral, se modelam a partir daquelas, porém, como a paixão é entendida pelo direito como um atenuante em relação à ruptura do laço social, terminam por serem alocadas no campo das sanções penais. As rupturas e atos criativos da vida social ordinária, os quais, e sobretudo, descompletam as cristalizações do funcionamento social abrindo-o ao novo, não serão tratadas aqui enquanto tais; porém, indicaremos mais adiante alusivamente e resumidamente que esse aspecto criativo também se faz presente nas psicoses sem que implique ruptura do laço enquanto efeito de ação configurada como crime ou autodestrutiva.

****

Essa discussão é importante para nosso contexto de trabalho na Saúde Mental porque vai colocar em pauta as ferramentas de que se dispõe para se lidar ou tratar com aqueles que, como exceção, manifestam formações subjetivas que não especificam uma “sub-humanidade”, mas que passam ao largo do exercício da capacidade de deliberar e se responsabilizar pelo laço social no laço social; uma dessas ferramentas clínicas, que é central e fonte de muitos problemas e discussões no dia a dia dos trabalhos, é a internação, porém a discussão pode ser ampliada para todo e qualquer dispositivo que oferta cuidados a essas pessoas por envolverem, sob a rubrica de algum grau de tutela e/ou curatela, uma tomada de posição quanto à liberdade frequentemente assimilada ou entendida como restritiva de direitos, ou ainda “infantilizante”, produtora de quadros crônicos fixando as pessoas em posições incapacitantes. Ou seja, o entendimento de que o reconhecimento da psicose coincide com sua estigmatização e com um modo de “tratá-la” que é cronificante, produzindo a marginalização dessas pessoas ao invés de recuperá-las para o exercício da liberdade e da cidadania como sujeitos autônomos – como se a nomeação “psicose” produzisse o quadro de invalidez por ela designado com fins de operar uma segregação entre “sãos” e “doentes” equivalente a incluídos versus segregados socialmente. Ou seja, diagnosticar a psicose implica, no ato mesmo de discriminá-la, uma nomeação cujos desdobramentos são arbitrários e, pior, punitivos. Um entendimento problemático, já que não leva em consideração o real que exige essa nominação e não se dá ao trabalho de esclarecer porque as pessoas, após mais de décadas de vigência da Reforma Psiquiátrica, tendem a reagir à loucura e frequentemente fazem apelo a algum tipo de demarcação na forma de uma separação do louco da vida em comum – qual seria o estatuto desta? Como deveria operar? –, não raro que o próprio psicótico também solicite, por sua própria conta, algum tipo de isolamento e contenção.

****

Por várias razões, dentre as quais um viés tão liberal quanto de esquerda, um certo “liberalismo de esquerda” diríamos, a liberdade nos contextos de discussão na saúde mental é mais entendida como um direito, uma espécie de privilégio que deve ser generalizado, de que todos podem deliberar por si mesmos a respeito de suas respectivas formas de vida e dela usufruírem – isso é entendido como intrinsecamente bom, desejável posto que intrínseco ao entendimento do que seja cidadania. Como se liberdade se confundisse com um entusiasmo esfuziante de gozar a vida, um direito a ser assegurado para todos – segundo Freud, a suposição de que é perfeitamente possível executar o programa do princípio do prazer. É mais raro se discutir que a liberdade implica deveres – a autonomia sendo, antes de mais nada, o submeter-se a uma lei própria, que pode ser tão ou mais constrangedora (pode ser mesmo um quadro clínico) que frequentar as hierarquias sociais diversas, isto é, a uma instância que não se confunde com a volatilidade da vontade –, uma dimensão restritiva, em especial aqueles que dizem respeito às responsabilidades quanto a sustentar as condições de existência do laço social ele próprio. Esse é um viés situado como autoritário encoberto por uma avaliação técnica medicalizante pelo fato de a ele ser imputada a correspondência estrita entre a não observância dos deveres que um psicótico pode manifestar com os protocolos de internação segregatória, associados aos institutos jurídicos da tutela e da curatela. Isto é, uma ruptura no laço social que é julgada segundo um critério médico/biológico, mas que recebe, sob o disfarce de terapêutica, na internação, de fato, uma sanção penal. É particularmente curioso como diante da psicose alguns quadros das redes de saúde mental fazem a suposição de que o psicótico tem o mesmo direito que todos a uma “vida boa e livre”, quer dizer, sem restrições, como se eles próprios, esses quadros, não experimentassem restrições e impedimentos de toda sorte a que devem se submeter – por exemplo, as condições de trabalho e assistência aviltantes nas redes de saúde.

****

Essas questões são abordadas de formas muito truncadas, sempre de maneiras apressadas, sobretudo quanto a trazer em seu núcleo, no entendimento mesmo que se tem de “liberdade”, nossa condição “heteronômica”, de que o gozo de cada um, aquilo de que se usufrui na vida, sempre implica, de vários modos, o gozar do corpo do outro, isto é, a liberdade é sempre um exercício que acarreta esse acesso, com fins de usufruto, do corpo do semelhante – e todas as questões concernentes ao consentimento e ao reconhecimento implicadas por essa condição, diríamos, “pulsional”. Por isso ela é uma categoria, quer se queira ou não, que traz implicações “jurídicas”, isto é, que passa por uma aferição dos direitos e deveres, das pactuações possíveis, em função de ordenamentos e rupturas dos padrões normativos que organizam os cenários de vida, já que essa relação de usufruto entre uns e outros, deve e pode ser regulada, consentida, pactuada e autorizada de muitas maneiras segundo regras mais ou menos determinadas explícitas ou não; os modos de gozo sempre convocam os códigos culturais e provocam situações de apreciação, quer quanto a serem autorizados quer quanto a serem proscritos como transgressões (por exemplo, espancar seus parceiros, pedofilia, etc.). Então, a autonomia é válida desde que o sujeito esteja apto a limitar sua vontade em algum momento ou cenário, apto a se submeter a proceder esse tipo de “[auto]exame”, e com base nele deliberar, quanto aos modos de se deixar usufruir como corpo pelos outros e também quanto aos modos em que se autoriza a acessar o corpo de seus semelhantes para deles, e com eles, usufruírem da vida – sendo dado que muitas das situações normativas que frequentamos são incompletas, isto é, não é possível determiná-las inteiramente quanto ao que é ou não é legítimo nelas, bem como seus próprios limites extensivos.

Tudo isso é muito complicado, difícil de apreender e não admite o encaminhamento fácil, frequentemente ligeiro e banalizante, que assistimos nas discussões a respeito das situações acolhidas na saúde mental, quando o ponto problemático nelas é justamente se enfrentar com as chances limitadas do sujeito, marcado pela insígnia da psicose ou da paixão, nos limites da passagem ao ato, praticar esse tipo de exame e deliberar com base nele, sobretudo nas crises, sejam elas psicóticas ou passionais. Se observa, no plano em que essas situações são avaliadas, uma “politização” que vai implicar em consequências sociais amplas, que são, quando se assume uma orientação liberal (não importando se de esquerda ou direita, já que ambas as direções postulam o ideal da liberdade enquanto autonomia decisória do indivíduo sobre si, seus impulsos e seus vínculos), de que a autonomia é um direito (como se isso não implicasse precisamente uma “auto-aplicação de deveres”), deixando em segundo plano os deveres, conduzindo a prática para forçagens no plano sociocultural inassimiláveis nele ou, quando se reconhece a ruptura introduzida pelo psicótico por suas dificuldades de praticar os deveres implicados pela autonomia, o acento da intervenção recair na necessidade da “defesa social” que ordinariamente assume a forma da segregação e das limitações dos direitos (tutela e curatela) – constituindo-se desse modo o núcleo doutrinário que, qual a Fênix, sempre faz renascer a orientação pela organização manicomial dos cuidados à loucura.

Uma articulação mais próxima ao que se pode deduzir da prática clínica, centrada nos vínculos e orientada pela psicanálise, mais rente ao dia a dia dos dispositivos, nunca é devidamente colocada – tal o empuxo para a direção universalizante e hegemônica das instâncias “normalizadoras”, seja a medicina biológica, seja a militância psicossocial, com a pretensão de esgotar o que se pode fazer com os psicóticos. As práticas orientadas pela clínica trazem uma implicação política nova, sempre nova, porquanto fundada em um entendimento que admite seu enraizamento tão ético quanto constitutivo acerca da relação do sujeito com a linguagem e com a cultura na qual precisamente o psicótico (e também os passionais) é alguém que não “[auto]regula” a própria questão no compromisso com o laço social especialmente nas crises. Nessas ocasiões, eles não respeitam sua organização minimamente, cuja produção é instruída por um senso de normatividade que traça os limites da transgressão deixando a cada um, aos “normais”, a responsabilidade do que fazem, mesmo que não tenham plena ciência dos móveis de suas ações e/ou transgressões. O sujeito comum coordena as injunções ao usufruto da vida e dos corpos, no circuito das identificações sociais consideradas válidas e admissíveis, dentro do escopo do exercício da cidadania cujo parâmetro transgressivo é a contravenção ou o crime – sabe-se que é nessa “condição psicológica”, suposta aos “normais”, que se apoiam os pressupostos jurídicos do “princípio da igualdade”, segundo o qual uma infração é violação à lei, que é igual para todos e do conhecimento de todos, e o “princípio da culpabilidade”, segundo o qual as infrações à lei são expressão de uma intencionalidade interior condenável, mas, de todo modo, escolha livre do sujeito. É uma leitura ligeira, mas não inocente, tanto a forçagem liberal e à esquerda no sentido de que se entenda as diversas manifestações da loucura como justificáveis por “direitos”, quanto, reciprocamente, à direita, que os situa do lado do descumprimento dos “deveres” para com o laço social. Segundo o ponto de vista clínico, aquele mais rente aos acontecimentos e às circunstâncias, as manifestações psicóticas e as ações passionais não se situam nesse registro mediatizado pela cultura e pela ordem jurídica internalizada que rege as consciências dos cidadãos. Em suma, não é esse trabalho de julgar que decide os passos dos psicóticos nem dos apaixonados. Nós diríamos, destacando particularmente a psicose, que esta se agrava e os riscos que porta são ainda mais ameaçadores quando um psicótico é confrontado de maneira injuntiva ao “fato” da Lei, com a exigência em se posicionar no laço social enquanto fundado nela, seja pela regulação da lei positiva, jurídica em sentido próprio, seja pela pactuação simbólica mais ampla instituída pela ordem do discurso.

Eis aí a condição ética fundamental, desdobrada de maneira negativa, preliminar à clínica das psicoses.

****

Essa apreensão negativa da psicose como limite, declinada dessa forma, é problemática porque sugere, justamente, uma apreensão como desvio em relação à norma, um sociologismo enfim, vocacionado a apreender o laço social como o campo dos cenários de vida e de vinculação entre as pessoas, usufruindo-se umas das outras, determinados por normas. Contudo, não é bem assim, é pelo negativo, pelo discordancial das ações psicóticas, nos modos como acontecem, pelos cenários que engendram, que podemos entrever sua estrutura e, uma vez chegando nesta, colocar a questão do limite como intrínseca à ordem do discurso e não como deliberação transgressiva ou desviante – que poderia não existir se o sujeito respeitasse a norma. De fato, nas crises, a contingência comparece como acontecimento, porém, é no desdobramento delas que se produz o diagnóstico que dispõe sobre uma estrutura que especifica uma das relações reconhecidas do sujeito com a linguagem – aquela em que este não se representa no discurso. No campo da Saúde, até os dias de hoje, o diagnóstico dessas situações de crise, quer passionais, quer psicóticas, é realizado por um certo tipo de julgamento, no sentido próprio do termo, dos “especialistas” a respeito das possibilidades do indivíduo frequentar e sustentar o laço social enquanto representado. Qual a natureza desse julgamento?

Com efeito, não existem critérios de decisão que permitam fazer uma avaliação “objetiva”, baseada em parâmetros biológicos, evidências, tipificação fenomenológica, etc., para a maioria das situações de ruptura nas quais uma exigência de intervenção no laço social se faz.

A avaliação do indivíduo poder estar no laço ou não, depende de algum modo de seu desempenho neste pelas consequências que traz e os cenários de “convivência” que implica. Numa patologia orgânica é simples verificar que o sujeito se retira do laço por força de algo que pode ser identificado fora deste, localizando-se anatomicamente e fisiologicamente; é até possível fazer previsões do tipo, se o camarada continuar a alimentar-se de tal modo, uma certa afecção patológica tem alta probabilidade de advir e exilá-lo do laço social, até mesmo de maneira extrema, matando-o. Porém, nas psicoses e nos estados passionais, não – o que coloca a difícil questão, justamente, do estatuto do limite da liberdade e o quanto esse limite pode, “legitimamente”, delimitar uma região que deve ser concebida como própria às intervenções da ordem médica e da saúde, não da jurídica, por se entender estar referida ao registro do patológico, embora não seja, estritamente falando, “biológica”. Pois bem, qual o estatuto desse “patológico” referido ao laço social, que é da ordem da linguagem, que não se reduz a um substrato biológico, tampouco às transgressões (crime e contravenção) admissíveis?

Esse é o ponto agudo da questão posta por Lacan no escrito mencionado acima. A psicose é detectada no laço social, precisamente, como ruptura deste; não se localiza fora dele, em uma outra ordem, não possui qualquer suporte que a caucione a não ser o fato de ser ruptura do laço no laço enquanto suportado e determinado pelas práticas de discurso. É neste nível que se pode – ou não – decidir-se por diagnosticá-la, vale dizer, apreender a ruptura do laço no laço como intrínseca a uma estrutura – como um fato clínico que a desvela. Por que não situar tal ruptura no campo das infrações meramente e, no limite, no crime? É justamente aí que se arma o indecidível em torno do qual vai girar também todo o debate em torno dos tratamentos às psicoses. As conjunturas passionais também deveriam estar submetidas a esse mesmo imperativo, porém a inscrição jurídica e psiquiátrica em torno dessas manifestações, como já mencionamos, as fizeram valer como atenuante no campo jurídico, trazendo a implicação de que suas consequências fossem entendidas como motivadas por deliberações, então, “atos livres”, e não como patologia em sentido estrito.

É porque a Psiquiatria e o conjunto dos paramédicos que a circundam, formando o campo da Saúde Mental, mais do que qualquer outra vertente no campo da saúde, se enraíza no solo cultural que funda as práticas da Saúde como intervenção cultural, porém com essa formidável ambiguidade de serem, ao mesmo tempo, intervenção “tecnológica”: esse lugar sociocultural das disciplinas e profissões da Saúde, enquanto ordem discursiva, aquela que Lacan designava como “Discurso do Mestre” como nos lembra Charles Melman, de articular através de seus “experts” e instituições especializadas, certos limites decisivos no plano da cultura tais como aqueles entre a vida e a morte, a liberdade e a loucura como sempre insiste Marcel Czermak. Essa dimensão das ações na Saúde que joga com um desdobramento interno de serem, a um só tempo, “técnicas”, “culturais” e “políticas” (Foucault), é mais disfarçada nos outros ramos da ordem médica que cuidam da “saúde física”, sobretudo pela onipresença dos reducionismos totalizantes tais como o biológico e por vezes também, no campo da saúde coletiva, o reducionismo sociológico, cuja matriz é economicista e suportada nas métricas epidemiológicas. Há também uma certa naturalização instruindo ideologicamente o padrão normativo em torno do “bem-estar” como norma para a “vida boa”, da saúde identificada ao “vegetal” (vida sem “stress”) que faz com que as ações de saúde não se ressaltem em seu valor antropológico e existencial – trágico –, mais atinentes à expressão da subjetividade, e as questões que estas colocam em relação ao plano da Lei em função de temas éticos e políticos que dizem respeito ao laço social como campo problemático para cada um e, por isso, “para todos”. Essa naturalização “vegetativa” evacua o caráter difícil, “subjetivante” na medida em que é conflitivo, das questões de limite na ordem humana, as diluem no óbvio, a favor de uma corrente otimista, homogeneizante do cientificismo, que preconiza o bom funcionamento do mundo, fazendo-as decair a serem desvios ou déficits a serem recuperados e reconduzidos a hábitos orientados pelo e para o “bom senso” sem “stress” que parece ser o ideal, a palavra de ordem do Mestre contemporâneo – a vida social colada a um ideal de felicidade e sucesso como fator de política. Isso foi reconhecido por Foucault, por exemplo, mas sob um modo negativo e num reducionismo ao político, já que, para ele, era na recuperação do desvio para a norma “sensata”, as práticas disciplinares e de controle social mais ou menos indulgentes e até mesmo prazerosas da sociedade de controle, que se disfarçava o exercício do poder… para o poder.

****

Ora, veremos a seguir, para nós a questão é mais ampla, pois que, de fato, as intervenções no campo da Atenção Psicossocial implicam essas duas figuras – a de ser “intervenção tecnológica” e “intervenção na cultura” (esta não se resumindo à política) a um só tempo. Decorrendo daí uma discussão ética e política fundamental para o próprio campo da cultura em sua relação com a ciência: a daquele(s) “autorizados” (profissões?) que pode(m) detectar um limite e circunscrever, a partir dele e dos modos de apreendê-lo, um campo psicopatológico correlato a propor “diretivas de tratamento”. No fundo, certos modos de se exercer no vínculo com essas pessoas propondo os cuidados e recursos clínicos disponíveis, e de quem pode e deve exercê-lo, no plano da cultura e dos mandatos públicos, como autoridade, como detendo um certo poder, cuja tarefa é operar as devidas mediações entre a sociedade, enquanto ordenação dos vínculos que compõem o laço social, e seu Outro, aqueles do Outro lado da liberdade – dentre tantos possíveis, justamente, os psicóticos.

É muito grave se imaginar um campo como o da Saúde desenraizado de seu lastro na cultura, um campo que aceita degradar uma práxis complexa, a sua, em torno desses limites nucleares da cultura, da vida e da morte, da liberdade e da loucura, na execução de protocolos reducionistas de cunho “cientificista” nos quais, mais do que um exercício do poder, é a própria cultura, sua dinâmica de linguagem mais profunda, que é neutralizada em prol das dinâmicas econômicas e da redução da vida a um jogo meramente econômico visando tão somente a gestão da vida de todos segundo suas regras.

****

É nesse ponto que retomamos o termo “política” também presente no título que demos a esse trabalho. Política no sentido dos valores, ações e instituições que tratam do laço social da perspectiva do poder, o organizam, mesmo o produzem, senão tanto, o condicionam, queremos crer, decisivamente.

O que está em questão é, uma vez que a psicose se situa do Outro lado da liberdade, que relação devemos ter com ela uma vez que o mundo dos homens, o mundo dos “normais” é carregado de injunções, sendo a luta pela vida, no que joga com essa dinâmica do se fazer reconhecer e se representar, do usufruto dos corpos de uns pelos outros, muito dura e, para o psicótico, em muitos momentos, impossível de ser frequentada? Mundo regulado por uma compenetração subjetivante, indicada na noção de responsabilidade, da Lei, seu suporte no Direito positivo, o qual se funda, justamente, no pressuposto de que o sujeito é livre e age em conformidade com sua liberdade. Isto é, o “normal”, por definição, está à altura de suas deliberações mesmo as transgressivas e pode responder por elas por se reconhecer nelas.

Lacan, no escrito “Subversão do sujeito e dialética do desejo no inconsciente freudiano”, dizia que de nossa posição de sujeito somos sempre responsáveis, aí incluindo os psicóticos, mas daí se segue que ao psicótico é possível, ou sempre possível, se retificar ao ponto de submeter suas deliberações às responsabilidades que o concernem em seus atos? Ora, fosse esse o caso, não haveria porque nos determos no exame dessa questão, pois o que constatamos precisamente é que, se há psicose, ela se constata nesse ponto decisivo, em que bem pode ser um momento singularíssimo isolado e único da vida daquele indivíduo, que ali onde um sujeito deveria comparecer, passou-se ao ato.

Sabemos que não é tanto “ele” quem passa ao ato, porque, justamente, “ele” não há, não está lá, enfim, uma passagem que é insígnia de sujeito no ponto preciso em que este se abole, isto é, não estará lá para responder. O que não quer dizer que não se deva, de nosso lado, dos “normais” que somos, quando é o caso, assinalar-lhe “sua” responsabilidade tornando acessível, a ele e à ordem do discurso, alguma memória do que “se” fez, mas que não havia a “quem” responsabilizar. Ponto crucial posto que a cultura não aceita essa ausência de um “quem”, nos estados totalitários ela vai inventar e impô-lo – por exemplo, o judeu no nazismo. Nos “não-totalitários” ou democráticos, ela vai indicar essa relação complexa e dificilmente apreensível para o senso comum: ali onde um sujeito deveria tomar lugar, justamente nesse ponto, ele não advém como tal. Eis o tema crucial, intrinsecamente problemático, que ata a Psicanálise, a Psiquiatria, a Saúde Mental e o Direito, o nó entre a questão ética e a política: o conceito de imputabilidade penal.

É aí, nessa conjuntura “sintomática”, não centrada numa partição orgânica da sociedade, que a cultura cria, nomeando um campo de práticas, a Psiquiatria e a Atenção Psicossocial, como mediação que demarca esse “agente” paradoxal, o psicótico, em sua impossibilidade de se responsabilizar, devolvendo para a própria sociedade, para a cultura e para o próprio louco (embora para este último a fundo perdido) o índice de que a normalidade não é uma estabilidade biológica apenas, mas efeito de uma pactuação, operada pelo discurso, constitutiva da ordem social que tem seus limites na relação de cada um com a linguagem.

A dificuldade com a psicose é então, que lugar oferecer a este sujeito que se apresenta nos modos da linguagem operar que têm êxito em aboli-lo, em eliminá-lo, evacuando as chances, por vezes irremediavelmente, dele tomar lugar em suas responsabilidades? A resposta a essa questão, como já dissemos, preliminarmente é ética, ou seja, assinala obrigatoriamente a relação de uma cultura com o que a ela se objeta na forma de loucura, e é a única que abre para uma formulação política justa – isto é, na medida em que, enquanto cultura, não visa se afirmar como um sistema totalitário a impor modos de vida prefixados às pessoas e pode admitir que alguns “sujeitos” estejam, de fato, isto é, por estrutura, “fora” de seu escopo normativo. É entender que o psicótico, seu diagnóstico, se dá no ato mesmo em que se reconhece que ele necessita de asilo, asilo no sentido político, já que ele padece dos efeitos de uma lógica, de um funcionamento da linguagem que o expulsa do campo da representação, da possiblidade de operar nos cenários onde as pessoas tomam lugar em suas responsabilidades mais ou menos em conformidade com as normas que constituem os diversos cenários da vida social, incluindo aí as dinâmicas cotidianas das justificações, do reconhecimento social até o campo jurídico propriamente.

****

Então, a psicose, essa peculiar “população” de refugiados sem pátria. A diferença de uma cultura que os reconhece e os acolhe enquanto tais e aquelas para as quais eles não existem, suas manifestações assimiladas aos desvios, ofertando-os a serem meros suportes das estratégias de recuperação e ajustamento das singularidades de certos sujeitos às normas, sempre gerais e “típicas”, de funcionamento sociocultural – o ponto de vista clínico “versus” o ponto de vista pedagógico ou da reabilitação. Há, porém, o fato desses dois entendimentos coexistirem em nossa sociedade contemporânea e, embora doutrinariamente antagônicos, estarem frequentemente aparentados ou muito próximos nas práticas; e, fato muito curioso, de se observar se mesclarem e acontecer mesmo um transitivismo que leva de um a outro, provocando um enorme efeito de desorientação sobretudo quanto ao discurso que a Reforma Psiquiátrica, através de suas práticas, teria por compromisso ético e político sustentar.

A internação, signo mais agudo e dramático de abrigo no sentido jurídico e político, de dar lugar ao exilado, sobretudo quanto ao que significa para o psicótico poder ser dispensado das exigências trazidas pelas obrigações sociais, como a chance de um certo recuo em relação às demandas do laço social, é a chave de todos os dispositivos construídos para acolher a loucura enquanto tal. Com efeito, todos eles se estruturam em função dessa dispensa, uma espécie de “sursis”, e se diferenciam em função do “grau” e das formas em que a organizam. A distribuição é bem abrangente, vai da internação enquanto abrigo propriamente dito, passa pelo CAPS no qual possibilidades variadas de convivência são propostas, mesclam-se também alternativas variadas de frequentar os laços sociais ordinários sob várias formas “protegidas” (desde a convivência pura e simples, passando pela geração de renda, até ser um lugar de referência apenas); inclui, para aqueles cujos vínculos familiares foram desfeitos, a residência “terapêutica” até as ações na Atenção Básica através das quais o cuidado se faz sem que o indivíduo seja deslocado do cenário onde transcorre sua vida cotidiana junto aos seus. Tudo isso ponderado por uma avaliação psiquiátrica, que intervém com medicamentos, cuja inteligibilidade da eficácia é, até certo ponto, biológica, mas que, de fato, se dá em função de suas repercussões nos vínculos sociais que o sujeito tem de frequentar. Esse espectro, sustentado em apreciações que localizam as decisões clínicas entre a curatela e algum grau de tutela, não são propostos para fixar de uma vez por todas, “cronificando-os”, os indivíduos em seu posto numa suposta “escala da loucura” que ordenaria os casos em função de uma avaliação que lhes assinalaria seu justo lugar como permanente, ao qual estariam, por estrutura, fixados irrevogavelmente.

Ora, está aí o mérito da Reforma Psiquiátrica, se a estrutura clínica é uma condição irrevogável para aquele sujeito, esta não está decalcada em seu destino e em sua trajetória sociocultural de maneira fixada, ou seja, a “estrutura clínica” não se confunde com a trajetória social de cada um, embora, eis o caráter problemático, “sintomático”, intrínseco desse campo da Saúde, ela entretenha relações determinantes e muito importantes com esta. O avanço representado pela Reforma Psiquiátrica em relação à psiquiatria “clássica” foi conceber que há a psicose, sim, mas que esta não representa necessariamente uma condição a ser evacuada do laço social, mesmo sendo, da parte do psicótico, uma objeção radical a este. Que na forma de “cuidados” essa condição pode ser relevada e certas mediações serem construídas de forma a “incluí-lo” no laço. Ou seja, o espectro acima descrito delimita o escopo a partir do qual a prática clínica opera para incluir a loucura relevando, no caso a caso e nas circunstâncias mais do que singulares, a possibilidade do psicótico responder às exigências postas pelo laço social. É esse respeito às virtualidades diversas da loucura que podemos entender como verdadeiramente “inclusão social da loucura” como nos dizia Raldo Costa Filho em comunicação pessoal: respeitá-la por acolhê-la, dando-lhe, em função da prática clínica, uma prática cujo cenário eminente é o vínculo, um certo lugar para que ela possa se desdobrar, efetuando-se mesmo um trabalho a partir do qual o sujeito frequente de algum modo o laço social – mesmo com sua objeção radical a ele.

Não se entenda esse acolhimento no vínculo que é a Atenção Psicossocial como uma prescrição da “bondade” e da “caridade” como valores mestres da prática clínica – embora essas posições estejam presentes e sejam mesmo frequentemente necessárias enquanto atitudes localizadas para muitas circunstâncias e casos – procurando fazer crer que acolhimento à loucura é o mesmo que tolerância às suas manifestações, quaisquer que sejam elas. A prática é suficientemente variada, os sujeitos são tão singulares em suas manifestações que a proposição de um tal encaminhamento soa falsa e mesmo pueril – simplesmente, o acolhimento entendido dessa forma não opera coisa alguma. A tolerância enquanto valor clínico não é o mesmo que uma aceitação indulgente das manifestações que podem se avizinhar da omissão, mesmo da negligência. A prática clínica é viva, “convocante” da participação dos que nela têm lugar, não é, ou deveria ser, protocolar, ela exige a presença do prático, suas possibilidades “criativas”, seus julgamentos e ações orientados ética e “tecnicamente”. Por isso se dá em ato, implica a interação e variados níveis de interlocução com os concernidos nos cenários dos cuidados. Em suma, dar lugar à loucura, “acolhê-la”, é lidar com suas características problemáticas, encerrando mesmo uma autocontradição, que é receber uma população em exílio em face de nossos valores que os tratamos, porém com o compromisso de representá-los em suas diferenças radicais precisamente em relação a esse mundo que é o nosso, o qual, por sua vez, nos garante o mandato para acolhê-los e tratá-los.

****

Há mais. É o caso de destacar que a direção para a “vida ordinária” afirmada muito curiosamente no ideal de “autonomia”, da maneira como muitas vezes é posta, sugere que o mundo dos normais é o melhor dos possíveis, quando não o único digno de nota. Ora, sabemos o quanto isso pode ser duvidoso, e como frequentemente a inserção específica e original dos loucos na linguagem dá lugar a formas de vida relativamente estáveis dentro das quais pode acontecer, inclusive, mas não necessariamente, deles trazerem contribuições seminais para a cultura, também chegando mesmo a acontecer deles poderem dar tal contorno às formas “normais” que as transmutam numa Outra coisa cuja incidência pode ser renovadora para a cultura – a história de muitos gênios criativos atesta essas ocorrências que são mais frequentes do que gostaríamos de imaginar. É claro, é o caso de mencionar, que tal “criatividade” nem sempre é tão favorável assim e pode dar lugar a ações, também não incomuns, cujos desfechos são hediondos. De todo modo, o que insistimos com essas observações é sobre o caráter indecidível e injustificável da loucura em sua relação com o discurso, razão pela qual se ergue e se justifica esse corpus – a Psiquiatria e a Atenção Psicossocial compondo o campo da Saúde Mental – cuja função é assinalar esse traço dando-lhe, contudo, alguma inscrição e chance de acolhimento. Isso importa sobretudo para nós, os “normais” e comandantes do mundo, na medida que acatamos que nossa relação com a cultura é atravessada pelo indecidível, como acontece de dispormos a respeito do que não se deixa determinar pelos “hábitos e costumes já adquiridos” que se anuncia nas psicoses? A questão mais ampla posta pela loucura em relação à cultura, e também à política, gira em torno desse ponto: ou sustentamos o vínculo entre clínica e ética através dos modos concretos nos quais temos a pretensão de darmos lugar e respeitar o indecidível que ela implica enquanto ruptura do laço social, ou recaímos numa política totalitária – que pode até ser uma prática “benevolente” – quando fazemos decair o indecidível entendendo-o como desvio a ser recuperado ou anestesiado.

****

Destarte, um giro a mais em relação ao que já colocamos se faz necessário, especialmente para destacar uma nuance na qual a política decai de uma direção sugerindo para o louco o horizonte do mundo dos “normais” como fronteira, com a construção de pontes, sempre provisórias, atravessando o abismo que separa sua perspectiva da nossa, para ser uma forçagem mentirosa no sentido de que é possível ajustar o louco à vida ordinária, ao que, nos tempos áureos do marxismo, designávamos como as “formas de vida pequeno-burguesa”.

É uma nuance na experiência concreta do dia a dia das práticas, porém, mal-entendido essencial quanto às consequências éticas, políticas e clínicas nos cuidados aos psicóticos, especialmente porque fundadas numa relação do prático com a linguagem em que o saber está instituído como palavra de ordem. É essa degradação do saber operando como palavra de ordem que as pessoas atualmente entendem como “política”: uma relação tal com o discurso enquanto suportado por algum saber na qual colapsa a distância entre o ético e o político, bem como se encaminham as práticas, seus fins, a de ser um meio de submeter as pessoas a serem dóceis e ajustadas às normas e ideais prêt-à-porter fabricados pelos administradores, as burocracias do Estado ou as corporações profissionais. Ou seja, um trabalho que intrinsecamente é, ou deveria ser, problemático, isto é, se desdobrar no discordancial e no conflito, com mecanismos próprios para suportar essas dimensões, é instado a se encaminhar, sob a batuta de militâncias ideológicas através de uma lógica de comando, a uma “gestão da vida das pessoas” mais do que ao encaminhamento de uma mediação possível entre a loucura e o discurso enquanto cultura.

“Estranha aliança” como nos dizia Tyszler quando esteve entre nós em 2012, pois trata-se de uma economia do enunciado praticada no dia a dia tanto por uma visada de direita, a mais rude, no sentido de restaurar a lógica manicomial e a “hegemonia” médico-corporativa, quanto à esquerda numa aliança com o liberalismo, que, sabe-se lá por que via, passou a adotar como ideal terapêutico supremo ajustar a loucura aos modos alienados e alienantes da “vida pequeno-burguesa”; fala-se em “residência terapêutica”, “trabalho protegido” ou “saúde da família” como se essas direções, para a “casa própria”, para o trabalho e para a família, fossem a boa direção da vida coletiva de todos.

Essa economia do discurso se dá através de intervenções que soam mais como militância, tentativas de convencimento a sujeitos conscientes. E funciona com o prático colocando como objetivo não “tratar” o louco no que este termo abre e dá lugar ao problemático e ao “dialético”, mas forçá-lo por comandos a se ajustar às ofertas que, à guisa de “projeto terapêutico”, foram projetadas pelas burocracias que dele cuidam – o prático dando lugar ao burocrata convicto, protegido pelo mandato público, o “funcionário” com sua enfatuação “bem-intencionada”, frente a uma população sem muitos meios de defesa diante de tantos que querem o seu Bem. Trata-se aí de uma lógica de funcionamento a serviço de eliminar as objeções próprias e intrínsecas da loucura em se ajustar ao mundo dos “normais” operada de maneira autoritária. Ela apaga a diferença entre o ideal como regulador e sua efetuação prática que sempre é discordancial, via de regra aquém, raras vezes além deste. Não importa o conteúdo ou o programa, são os ideais de fazer o Bem, em oposição à clínica enquanto presença do prático, com seu empuxo para a universalização totalitária, o psiquiatra com suas drogas e o hospício quando necessário, buscando convencer a cultura de que o psicótico anestesiado, sem causar problemas, está “curado” por estar ajustado a um modo de convívio no qual ele está destituído, porquanto anulado em seu modo de se apresentar como “sujeito enquanto abolição de si e em ruptura”, se aproximando mais de um vegetal do que de uma “pessoa”, de mãos dadas com os operadores dos cuidados na atenção psicossocial que querem fazer crer que, de fato, uma “residência terapêutica” é uma residência, que o “trabalho protegido” é trabalho em sentido próprio, ou que pode se impor ao psicótico sua família. Claro, a cultura, por sua vez, não é inocente, pois nessa conjuntura, constata-se, se aciona o pior de seu encaminhamento, que é o de encaminhar a loucura a destituindo, desprezando, com o que a ela, cultura, faz objeção como Diferença, em vista de fixá-la no Mesmo da reprodução capitalista.

****

As forçagens autoritárias apenas se ampliaram quanto ao cardápio, agora não apenas a exclusão no hospício e na drogadição chapa branca a que as intervenções médicas correm o risco de se reduzirem, mas a imposição da “residência”, do “trabalho” e da “família” de um certo entendimento da Atenção Psicossocial. Tem-se até a impressão de uma inversão bizarra na qual os loucos passaram a ser o foco de uma experiência de controle social ampliada na qual eles deixam de estar internados nos hospícios para se “internarem” autoritariamente no modo de vida “pequeno-burguês” tal como planejam os administradores, a burocracia estatal e as corporações, desta feita, sabe-se lá com que justificativas, tida como o melhor dos mundos. Segundo Marcel Czermak tais iniciativas dizem mais de uma “Erotomania de Estado”, através da qual este, a propósito de propor o Bem aos loucos, lhes impõe a alienação pequeno-burguesa geral à força e sem remissão, posto se apresentar como “ação terapêutica”, agora com o aval de autores até pouco tempo associados à esquerda e a iniciativas libertárias.

Como essas modalidades de intervenção, dentro dessa lógica universalizante que as comanda, se colocam como antagônicas, segue-se que elas implicam um “ambiente” de trabalho conflagrado no qual as alternativas de cuidados são situadas também como antagônicas e são avaliadas segundo os critérios ideológicos que fundam suas respectivas doutrinas e concepções de “cura” dentro de uma perspectiva de adequação – todas, invariavelmente, se colocando como a “melhor”, a que produz mais “resultados”, o que quer que isso signifique; e tudo isso justificado por “pesquisas”.

Ora, sabemos que não é nada disso! Se houvesse, de fato, remédio para loucura, porque ele não já estaria sendo aplicado do mesmo modo que se recomenda insulina para controlar a diabetes? Se os psicóticos fossem dóceis e educáveis porque não se teria proposto escolas ou instituições aparentadas? A questão crucial e preliminar no tratamento das psicoses não é a cura, mas o grau em que uma sociedade acata e insiste em acolher uma modalidade de exercício da subjetividade que intrinsecamente lhe faz objeções radicais e disruptivas às suas propostas e modos de construção de formas de vida, cujos encaminhamentos possíveis são contingentes e situados no caso a caso. Isto é, acatar a psicose é justamente propor o que podemos propor, remédios e vínculos que para eles e para nós sempre serão precários, sendo o crucial não tanto ajustá-los ao “bom funcionamento da ordem social”, mas o de operarmos como mediadores em vista de levar e sustentar a civilização com e em seus limites – num modo de relação no qual, de fato e de direito, a loucura está situada como uma das figurações do que é para nós, “normais”, Outro e, aí, e por isso mesmo, nos convoca à responsabilidade de tratá-los pela via da clínica – entendimento ético correto e encaminhamento político justo.

****

Para concluir. Procuramos evidenciar neste texto que a questão ética e política implica uma lógica que assinala um limite quanto ao sujeito poder se constituir e se fazer representar no discurso. Essa lógica coloca como questão para a cultura, justamente, como concebe a loucura e, desde aí, o lugar que lhe reserva – se a reduz a ser um desvio, ou se a acolhe por admitir as transformações do que pode advir das diversas figuras do Outro. Observamos que o que importa na oferta de cuidados, seus aparelhos e desígnios, interessa sobretudo o modo como eles são encaminhados e colocados como mediação nos tratamentos às psicoses – se forçagens para que estes se ajustem aos ideais propostos para, numa espécie de “teatralização da autonomia”, fazer-nos crer no ajustamento, afinal, dos loucos, ou se uma problematização que dá lugar ao fato princeps da psicose que é a ruptura com o discurso em função do modo como a linguagem os determinou – porém, no plano dos cuidados, recaindo e sendo retomado nele.

O conteúdo, os objetivos, os aparelhos importam menos, especialmente porque, tentamos fazer ver, o que distingue uma atividade de trabalho protegido, um CAPS ou uma internação é menos as definições destes equipamentos, suas justificações nas políticas públicas e nas portarias que as implementam, do que a economia dos enunciados que traça a dinâmica dos vínculos que se tecem em seu interior – em especial a lógica que preside tal economia e a pretensão subjetivante que ela encaminha. Marcel Czermak fala em “investigação” ao invés de “pesquisa”, entendemos que com esse termo ele quer designar o trabalho de elaboração clínica que se faz junto a outros cuja pretensão é menos a “objetividade” científica e mais o discurso e o texto que especifica a psicose como fato clínico, incluindo aí o estilo no acompanhamento dos casos e das circunstâncias que os cercam visando instituir o vínculo possível a ofertar a esse refugiado que é o psicótico.

Print Friendly, PDF & Email